quinta-feira, 21 de abril de 2011

Primeira etapa do Acordo divulga o resultado global do sistema educacional mineiro. Segunda etapa será divulgada no dia 26




Foi divulgada nesta quarta-feira a nota da primeira etapa do Acordo de Resultados da Secretaria de Estado de Educação (SEE), referente ao ano de 2010. A nota 9,26 foi a maior pontuação já registrada desde que a Secretaria começou a traçar as metas, em 2007. No ano de 2010, tendo como referência o ano de 2009, a SEE obteve nota 8,31. Os resultados da segunda etapa do acordo devem ser divulgados no dia 26 de abril.



Segundo a subsecretária de Tecnologias e Informações Educacionais, Sônia Andere, o que impulsionou o aumento foi o compromisso dos servidores com a educação mineira. “Esse percentual reflete o trabalho das escolas e o compromisso com o resultado. Mostra que o trabalho na área educacional em Minas Gerais está sendo bem feito e tem evoluído”, afirma.



O Acordo de Resultados é um instrumento de pactuação de metas firmado entre a Secretaria e o Governador, no qual se estabelece um conjunto de indicadores e metas institucionais que devem ser cumpridos pelo órgão central, pelas Superintendências Regionais de Ensino e pelas escolas. Se as metas forem cumpridas os servidores recebem o pagamento do prêmio de produtividade.



O acordo é dividido em duas etapas. A nota da primeira etapa reflete os resultados globais alcançados pelo Sistema Estadual de Educação de Minas Gerais e serve de referência para o prêmio de produtividade dos servidores que trabalham no órgão central da SEE. Já a nota da segunda fase leva em conta também os resultados globais e reflete o desempenho de cada SRE e de cada escola estadual e vai servir como base para o prêmio de professores, técnicos, inspetores e demais servidores que trabalham nas Superintendências e nas escolas.



Cálculo da Nota



Na primeira etapa são avaliados três itens. O primeiro são os indicadores finalísticos, no qual são analisadas as avaliações externas do Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave), que é composto pelo Programa de Avaliação da Alfabetização da Educação Pública (Proalfa) e o Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (Proeb). É considerada também a taxa de distorção idade-série. Em 2010, as duas avaliações do Simave registraram aumento na proficiência média dos alunos de escolas estaduais em todos os níveis de ensino.



No segundo item são avaliados os projetos estruturadores, como o Escola em Tempo Integral e o Escola Viva, Comunidade Ativa. Entre os critérios utilizados está o fato dos projetos terem cumprido o planejamento das atividades. Todos os meses representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) se reúnem com os coordenadores dos projetos para saber sobre execução do cronograma.



Já o terceiro e último item avalia o cumprimento das políticas estabelecidas nas iniciativas de gestão, que em 2010 incluiu metas pactuadas com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).



A nota final da SEE é calculada conforme a nota recebida para cada item, multiplicando-a pelo seu respectivo peso. Os resultados finalísticos, por exemplo, contam 70% da nota do Acordo de Resultados. A partir da nota fica definida a porcentagem que vai compor o prêmio de produtividade de cada servidor. Com a nota 9,26, os servidores do órgão central da SEE terão direito a um prêmio de 92,6% do salário. A data para o pagamento ainda será definida.

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